CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário